Conheça nossos serviços jurídicos

Assessoria Jurídica em Compra e Venda de Imóveis

A compra ou venda de um imóvel envolve obrigações que vão além da negociação comercial e da assinatura do contrato. O Moschetto Advocacia presta assessoria jurídica em operações imobiliárias, com análise da documentação do imóvel e das partes envolvidas, elaboração e revisão de instrumentos contratuais e orientação quanto às providências necessárias para a formalização do negócio. A atuação preventiva permite identificar cláusulas inadequadas, obrigações excessivas, pendências documentais e outros riscos jurídicos antes da conclusão da operação. O objetivo é proporcionar maior segurança jurídica ao cliente durante todas as etapas da negociação.

Cobranças e Execuções

O Moschetto Advocacia atua na recuperação de créditos de pessoas físicas e jurídicas, tanto pela via extrajudicial quanto judicial. A atuação compreende a análise da documentação que fundamenta o crédito, definição da estratégia de cobrança, negociação e, quando necessário, ajuizamento e acompanhamento de ações de cobrança, execuções e cumprimentos de sentença. Nos processos executivos, são adotadas as medidas juridicamente cabíveis para localização de patrimônio e satisfação do crédito, sempre considerando as particularidades de cada caso. Também prestamos assessoria preventiva na elaboração e revisão de documentos destinados a conferir maior segurança às relações comerciais e facilitar eventual recuperação futura do crédito.

Direito do Consumidor e Fraudes Bancárias

O escritório presta assessoria jurídica a consumidores em conflitos decorrentes da aquisição de produtos, contratação de serviços e relacionamento com instituições financeiras. A atuação abrange cobranças indevidas, negativação irregular, falhas na prestação de serviços, problemas contratuais, operações bancárias não reconhecidas e outras situações envolvendo violação dos direitos do consumidor. Também são analisados casos envolvendo fraudes bancárias, transferências e operações não autorizadas, contratação fraudulenta de empréstimos e demais movimentações contestadas pelo cliente. Cada situação é analisada individualmente para definição das medidas administrativas ou judiciais adequadas à proteção dos direitos envolvidos.

Direito do Trabalho

O Moschetto Advocacia presta assessoria jurídica em questões decorrentes das relações de trabalho, atuando tanto na orientação preventiva quanto na solução de conflitos trabalhistas. A atuação envolve análise de contratos e documentos, verbas trabalhistas, rescisões contratuais, horas extras, adicionais, acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, indenizações e demais controvérsias decorrentes da relação de emprego. O escritório também atua na elaboração de reclamações e defesas trabalhistas, acompanhamento de processos e orientação jurídica a trabalhadores e empresas. Cada caso é analisado de forma individualizada, considerando a legislação aplicável, os documentos disponíveis e as particularidades da relação de trabalho.

Família e Sucessões

Questões familiares e sucessórias exigem atenção jurídica, mas também tratamento cuidadoso diante das consequências pessoais e patrimoniais envolvidas. O Moschetto Advocacia atua em divórcios, dissolução de união estável, guarda, alimentos, regulamentação de convivência, partilha de bens e demais questões relacionadas ao Direito de Família. Na área sucessória, presta assessoria em inventários judiciais e extrajudiciais, partilhas, planejamento sucessório e regularização da transmissão de bens aos herdeiros. A atuação busca proporcionar orientação clara e segurança jurídica, procurando, sempre que possível, soluções consensuais que reduzam conflitos e permitam a adequada organização das relações familiares e patrimoniais.

Assessoria Jurídica Empresarial

O Moschetto Advocacia presta assessoria jurídica a empresas e empresários na prevenção e solução de questões relacionadas à atividade empresarial. A atuação compreende a elaboração e revisão de contratos, análise de obrigações comerciais, orientação em negociações, conflitos entre empresas e demais questões jurídicas decorrentes das relações empresariais. O escritório também atua na prevenção de riscos, buscando identificar situações que possam gerar conflitos ou prejuízos antes que se transformem em demandas judiciais. Quando o litígio é inevitável, presta representação em processos judiciais relacionados às atividades da empresa, com definição da estratégia jurídica adequada às particularidades de cada caso.